terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Manifestação pelo resgate da cultura de SBC

Reproduzimos abaixo o manifesto do movimento cultural de São Bernardo do Campo, contra a gestão da atual administração pública (Prefeito Orlando Morando) na área da cultura. Foi criado um evento na rede social Facebook convocando para uma manifestação para o próximo dia 08.02.2018, na Praça Brasil, Centro, SBC, com início às 18h00. Até o momento desta nossa publicação já contava com mais de 800 adesões e diz o seguinte:

Manifestação pelo resgate da cultura de SBC

 “Não dá mais pra nós, agentes culturais de SBC ficarmos em silêncio com o que vem acontecendo.

Desde que Orlando Morando chegou, não se vêem mais eventos de hip-hop por aí. Não se vêem mais eventos de reggae por aí, não se vêem eventos de rock/hardcore/metal como antes, e nem de nenhuma outra forma de cultura que não seja sertaneja/gospel/popular. O CLAC (Centro Livre de Artes Cênicas) foi extinto. O CAJUV funciona de modo precário. Não existem mais eventos na maior pista de skate da américa latina.

O prefeito constituiu o conselho municipal de cultura sem nenhuma consulta aos artistas da cidade. Os conselheiros são pessoas de pouco envolvimento cultural na cidade.

E a última é que, para realizar eventos em parques municipais da cidade, como a pista de skate, à partir de agora, teremos que pagar aluguel para a prefeitura.

Como se imposto não existisse. É uma verdadeira máfia, loteando São Bernardo do Campo e distribuindo lobby e lucros.

Tem secretário do meio ambiente vendendo cargos no seu gabinete. Tem secretário de cultura que nunca trabalhou no meio cultural. Tem a volta as aulas canceladas por falta de uniformes e merenda, mascarada de "prevenção à febre amarela". Tem prefeito que finge que não sabe de nada disso

Motivos fora da cultura já existem de sobra. E dentro?!

Ano passado durante a realização de mais um evento do InI Sounds Rastaman Sounds no Pq. São Bernardo, a GCM chegou, reprimiu, pegou todos os equipamentos e levou embora.

Isso aconteceu mais algumas vezes, por exemplo no REGGAE no D.E.R. Se eles não aprovam eles vem, reprimem, retiram o equipamento, levam embora e pra retirar só com multa.

Já no Riacho Grande temos mega-eventos financiados pela SABESP acontecendo, com artistas de cachês milionários. Eles alegam que nossos eventos incomodam. A sujeira, o barulho, o trânsito, incomodam os moradores igualmente. Porém, sabemos muito bem porque certos eventos acontecem e outros não.

Conforme o próprio secretário de cultura disse, eles querem privatizar os parques da cidade.

Será que eles vão fazer tudo isso sem questionar antes as pessoas que fazem cultura na cidade desde antes deles chegarem ao poder??!

E pior: será que nós vamos ficar assistindo tudo sem se mexer?!

CONVOCAMOS TODAS AS FRENTES CULTURAIS DE SBC E DO ABC TODO PARA UM ATO DE MANIFESTAÇÃO PELO RESGATE DA NOSSA CULTURA.

NOS REUNIREMOS QUINTA-FEIRA (08/02) ÀS 18H NA PRAÇA BRASIL. SAIREMOS DA PRAÇA BRASIL ÀS 19H. E VAMOS ATÉ O PRÉDIO DO SECRETÁRIO DE CULTURA QUESTIONAR PESSOALMENTE NO MEGAFONE O QUE ESTÁ ACONTECENDO.

Porque estamos prestes a entrar num período aonde cultura em São Bernardo vai ser festival de verão no riacho, festival do vinho, festival italiano e tudo o que grandes empresas puderem patrocinar.

A CIDADE TEM PULSO CULTURAL, MUITO ALÉM DISSO. CENAS INDEPENDENTES. PÚBLICO FREQUENTADOR.

A prefeitura já não financia projeto de ninguém que eles não gostem. Tudo bem. Agora, silenciosamente aprovar privatizações que no fundo vão nos silenciar a longo prazo? NÃO!

E AÍ SECRETÁRIO DE CULTURA ADALBERTO DAL GUAZZELLI?
E AÍ PREFEITO ORLANDO MORANDO?”




quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

DESMONTE DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO


Recebemos e, pela gravidade do fato que envolve não só este caso de desmonte da Universidade Metodista de São Paulo, mas também todo o sistema educacional brasileiro, divulgamos os documentos abaixo, com nossa adesão e manifestação de repúdio


CARTA ABERTA À SOCIEDADE DOS ALUNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UMESP SOBRE O DESMONTE DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO


A Universidade Metodista de São Paulo, instituição de ensino entre as mais respeitadas no país, demitiu, a partir de 7 de dezembro, mais de 60 professores em nome do que denomina “saneamento” necessário. Os cortes ocorreram sem qualquer reunião prévia – e mesmo posterior -  com os estudantes e sem um comunicado oficial para informar os motivos e de que forma a comunidade acadêmica seria afetada por tais medidas.

No Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social (PósCom), os cortes foram responsáveis pelo desmonte de um programa prestes a completar 40 anos de vida e referência nacional e internacional em nossa área. O corpo docente contava com 11 professores. Destes, 5 foram demitidos e 3 optaram por sair por conta do desmantelamento de um projeto que ajudaram a criar. Com essas saídas, o programa ficou com apenas 3 docentes.

Mesmo que a gestão atual da Umesp contrate novos professores, consideramos impossível a reconstrução do PósCom dentro dos padrões de excelência educacional e de pesquisa praticados antes das demissões. Um novo Programa poderá ser até criado, mas será completamente diferente daquele reconhecido nos mercados nacional e internacional e que foi escolhido pelos atuais alunos e recém aprovados no processo seletivo.

Se a Umesp sinaliza tratar um projeto de educação como um mero produto, cabe ressaltar que não foi este o “produto” escolhido por nós discentes. Escolhemos um Programa de excelência construído e formado pelos docentes e pesquisadores: Elizabeth Gonçalves, Cicília Peruzzo, Daniel Galindo, Herom Vargas, José Faro, José Marques de Melo, Marli dos Santos, Magali Cunha, Paulo Rogério, Sebastião Squirra e Wilson Bueno. Um corpo docente, ressaltamos, reconhecido no mercado por sua trajetória, produção acadêmica, dedicação a nós pesquisadores no que diz respeito tanto à condução das respectivas disciplinas como no processo de orientação. Este foi o corpo docente que nos atraiu para a Universidade Metodista de São Paulo e pelo qual optamos.

Nosso acesso a esta respeitada Universidade se deu por meio de muito esforço para vencer o processo seletivo. Nós a escolhemos dentre outras instituições igualmente respeitadas em razão de um projeto de educação e do corpo docente responsável por ele - o Programa que nos foi oferecido, que queremos, fizemos por merecer, e, vale ressaltar, que pagamos por ele.

Muitos de nós esperamos pela chance de contar com a disponibilidade de uma vaga para a orientação com esses docentes, conhecidos pelo alto padrão na pesquisa, no ensino e na extensão, renomados dentro e fora do Brasil. Entendemos que uma instituição tem o direito de demitir seus profissionais. Mas, neste caso, não se tratou de uma única substituição, mas de um Programa inteiramente desmontado – de forma arbitrária, não negociada, autoritária, imposta e sem passar pelos Órgãos Colegiados.

Em mais uma prova de desconsideração da gestão atual da Umesp, esta abriu um processo seletivo para novos alunos se inscreverem no PósCom 15 dias antes da primeira demissão. Além disso, iniciaram o período de matrícula para os alunos que já faziam parte do Programa, disponibilizando especificamente para as disciplinas oferecidas os professores que seriam demitidos poucos dias depois, como comprovam os atestados de matrícula de muitos alunos.  Má fé? No mínimo!

Com o desmonte do PósCom, dos 98 alunos atuais, 77 estão sem orientador nesse momento e 20 vão defender suas dissertações e teses até fevereiro próximo, sem contarem com qualquer tipo de orientação e sem saberem quem irá compor suas bancas. A gestão atual da Umesp alega que tal situação neste momento não compromete o trabalho uma vez que se trata de um período de férias. Nós, porém, sempre contamos com a participação efetiva dos professores – sempre envolvidos e prestando orientação a seus alunos independentemente da época do ano.
Não aceitamos isso como desculpa!

Quando fazemos um mestrado ou um doutorado, escolhemos um orientador de forma meticulosa e planejada, baseando-nos em sua trajetória. Com ele, estabelecemos desafios profissionais e teórico-metodológicos, mas, principalmente, criamos laços afetivos e construímos parcerias que se refletem na qualidade da pesquisa empreendida. Mais do que uma relação meramente pedagógica, trata-se de um compromisso assumido por ambas as partes e que resulta em dissertações e teses que ajudam a sistematizar e a consolidar o conhecimento científico de nossa área.

A demissão de nossos orientadores pode levar a rupturas de nossos projetos e a influenciar negativamente o processo de construção e de entrega dos trabalhos. Além disso, as demissões no PósCom podem eliminar os grupos de pesquisa que muitos de nós alunos fazíamos parte e que geravam credibilidade e renome à Instituição.

Desde que o desmonte foi iniciado, a gestão atual da Umesp não dialoga com os alunos de forma coletiva. Nas vezes em que ocorreram encontros não foi dado qualquer esclarecimento e, a cada questionamento, as respostas foram evasivas e incongruentes.  Somos um coletivo unido. Não nos imaginavam tão fortes. Conquistamos ampla repercussão na mídia. Estamos mobilizados. E vamos lutar pelos nossos direitos de todos as formas possíveis.


São Bernardo do Campo, 22 de dezembro de 2017
Grupo de estudantes do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo



Ao Conselho de Administração da UMESP
Dos Conselheiros do Conselho Nacional de Educação


Preocupam-nos os acontecimentos expostos na imprensa nacional acerca da expressiva demissão de professores do corpo docente da Universidade Metodista (UMESP), campus de São Bernardo/SP. Há informações sobre demissões após legítimas manifestações de insatisfação de docentes por conta de atrasos nos vencimentos, bem como por declaração contrária a fechamentos de cursos e outros prejuízos pedagógicos e educacionais para a Universidade e para o corpo discente, sobretudo na pós-graduação. Sabe-se que a Escola de Comunicação, Educação e Humanidades, seus cursos de graduação e pós-graduação e seus docentes inspiram preocupação haja vista a sua situação dramática.
A Constituição Federal de 1988, Art. 5o, expressamente regula o direito e a liberdade de expressão (IV), de reunião (XVI), e de associação (XVII), assim como o Art. 207 instituiu no país a "autonomia universitária", visando justamente a capacidade de autodeterminação e autonormação, tendo em vista as finalidades gerais da Universidade, qual seja, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A legítima manifestação dos docentes contra a "redução de carga horária" e contra o "fim da autonomia universitária" é amparada pela legislação, e constitui indício da qualidade do corpo docente da UMESP e do seu compromisso com a qualidade do ensino e os serviços prestados pela Universidade, que tantas contribuições já trouxe ao país.

E causa ainda perplexidade a demissão do Prof. Luiz Roberto Alves, tendo em vista a sua extensa prestação de elevadíssimos serviços à UMESP e ao país, tendo ocupado cargos de relevância local, regional e nacional, a exemplo da Secretaria de Educação de São Bernardo e do Conselho Nacional de Educação, onde foi Presidente da Câmara de Educação Básica. Intelectual brilhante, pesquisador dedicado e cidadão íntegro, devotado à causa da educação nacional e seus desdobramentos para os destinos do país, Luiz Roberto Alves é merecedor de estima e respeito pelos que consideram a educação elemento chave na constituição de um país fraterno e solidário.

Em pese a gravidade do cenário econômico no país, a educação deve ser vista como a solução para os nossos problemas. E sem educadores do porte de Luís Roberto Alves, essa tarefa fica ainda mais distante e difícil de ser plenamente equacionada.

Pelos motivos expostos, solicitamos revisão das demissões, e conclamamos a UMESP a dialogar com os docentes e alunos na busca por soluções que não signifiquem abrir mão do patrimônio arduamente construído ao longo de décadas. Perde a UMESP, perdem seus alunos, perde a educação, perde o Brasil.



Arthur Roquete de Macedo
Francisco César de Sá Barreto
Gilberto Gonçalves Garcia
Ivan Cláudio Pereira Siqueira
Joaquim José Soares Neto
José Francisco Soares
José Loureiro Lopes
Malvina Tania Tuttman
Márcia Angela da Silva Aguiar
Nilma Santos Fontanive




terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Duda, o operário letrado - em forma de homenagem

Dalila Teles Veras


Estive esta tarde no Cemitério da Saudade, na Vila Assunção, primeiro bairro em Santo André onde residi por nove anos. Naquele cemitério repousam inúmeras personalidades, políticas (como Celso Daniel e uma dezena de outros Prefeitos e políticos de destaque na região do ABC) e artísticas, como Luiz Sacilotto (que, para meu espanto, não consta da galeria de “ilustres” na entrada do local).

Hoje, dia 02 de dezembro de 2017, um domingo nublado, o local acolheu mais um ilustre cidadão, José Duda Costa, chamado por nós, o povo da cultura e da memória, simples e carinhosamente por Duda.



A minha parcela de ativismo cultural deu-me canseiras, contrariedades, mas muitas alegrias. Dentre elas, a felicidade de conviver com pessoas especiais, gente que se destacou por sua singularidade, jamais por celebridade ou fatos midiáticos, muito menos por qualquer espécie de cargo ou poder. Duda foi uma dessas figuras que admirei e tive a honra de receber sua amizade por três décadas.

Foi um homem simples, mas não dessa “simplicidade” que comporta alienação, desconhecimento. Não frequentou escolas superiores, desconfio que apenas as primeiras letras, mas era um grande leitor, o que o diferenciava enormemente.  Lia e decifrava, porque a sede do conhecimento e da participação social o movia. Fez parte de uma geração de operários letrados, engajados, participantes, proponentes e, naturalmente, memorialistas. Desse grupo de “operário padrão” (não naquele enquadramento do “padrão” imposto pelo patrão, mas no da demanda da própria classe trabalhadora, do qual faziam  parte  (e com eles tive a honra de conviver e prezar de amizade), o Philadelpho Braz (hors concours) e muitos outros que já nos deixaram. Alguns deles, temos ainda a sorte de conviver como João de Deus e Alberto Braz (irmão gêmeo de Philadelpho).

A biografia singela de Duda pouco diz do homem que a protagonizou. Nascido em Garanhuns, PE, em 1934, filho de um lavrador que possuía um armazém de secos e molhados (aqui, minha identificação de origens imediatamente assimilada).  Órfão em tenra idade, aos 11 anos, foi para Recife morar com uma irmã casada, onde trabalhou como mecânico. Em 1948, como tantos seus conterrâneos, veio para São Paulo, uma viagem épica, no chamado “pau de arara”,  aventura que ele contava sempre com muita graça. Aqui, veio trabalhar em Santo André, onde teve inúmeros empregos (Fábrica de Doces, cobrador em empresa de ônibus, garçom, cozinheiro e, finalmente, com a vinda das grandes indústrias, operário metalúrgico no então nascente e fervilhante mercado de trabalho (trabalhou na International Harvestes Máquinas, General Eletric e Volkswagen). Tinha conhecimentos de desenho mecânico e fez carreira exitosa nessas empresas. Na Volkswagen, onde trabalhou por 18 anos até sua aposentadoria, foi inspetor de Qualidade do Departamento de Prensas.

Conheci Duda nos primórdios do GIPEM – Grupo Pesquisadores da Memória, fins da década de 80, contato que foi aprofundado na preparação do I Congresso de História do ABC, realizado em 1990 com a inauguração do Museu de Santo André. Sua prosa fácil e bem humorada, recheada de boas histórias era isca fácil à amizade. Foi um frequentador assíduo da Livraria Alpharrabio, participando com muita propriedade das atividades ali realizadas.

A partir daí, eu e muitos outros amigos (muitos dos quais compareceram hoje ao seu sepultamento) nos acostumamos à presença de Duda em todos (sim, TODOS) os movimentos em pról da Memória e preservação do Patrimônio Cultural e Arquitetônico, assim como em todos os 14 Congressos de História do ABC, dos quais participou não só na organização, mas como debatedor, depoente, incentivador e entusiasmado partícipe.



O último deles, já muito debilitado, em Rio Grande da Serra, há pouco mais de 20 dias. Foi conduzido até ali pelo amigo João de Deus que o acarinhou com desvelo durante todo aquele segundo dia do Congresso. Mostrava-se feliz o nosso Duda, estava entre as pessoas que falavam a sua língua, a língua fraterna da memória. Foi sua última aparição pública. A sua presença foi verdadeiramente grata e saudade por todos que ali estavam. 

Viveu lindamente os seus 83 anos. Deixa uma linda família, composta pela Dona Glória, com quem casou há 60 anos, seis filhos, netos e bisnetos. Deixa também um espólio composto por objetos responsáveis por seu conhecimento enciclopédico sobre música popular e clássica (milhares de fitas K7, LPs, CDs), livros sobre os mais diversos assuntos de seu interesse, em especial, biografias. coleções das quais muito se orgulhava e gostava de mostrar aos amigos que o visitavam, recebidos com bolo e chá de maracujá de Dona Glória. Deixa, sobretudo, a memória inesquecível de sua presença como cidadão participante da vida de sua cidade e de sua região.








Duda vive. Viva Duda!



quinta-feira, 22 de junho de 2017

Em defesa da participação da sociedade civil no COMPAHC-SBC


O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo (COMPAHC-SBC) funciona desde 1984 como um “órgão de assessoramento e colaboração da Administração Municipal, em todos os assuntos relacionados com o patrimônio histórico-cultural, cabendo-lhe opinar sobre a inclusão de bens no patrimônio, fazer sugestões, emitir pareceres em pedidos de demolições e em qualquer expediente que verse sobre bens imóveis e móveis que tenham significação histórica e cultural para o Município”1.Esse conselho é responsável pela preservação de bens culturais significativos de São Bernardo do Campo como os Estúdios Vera Cruz, a Cidade da Criança e a torre da tecelagem Elni, traços da memória da industrialização e da modernidade vivenciada por toda a região metropolitana de São Paulo em meados do século XX. Criado no mesmo ano das Diretas Já, o próprio COMPAHC-SBC carrega em si a importância simbólica de ter se constituído como um espaço qualificado de participação da sociedade civil junto ao Poder Público ainda na vigência do governo militar.
 
Iniciativas como a da criação do COMPAHC-SBC inspiraram a Constituição Federal de 1988 de duas maneiras. Uma foi o reconhecimento da competência dos municípios para “promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual”2. Outra foi o reconhecimento de que “o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”3. Nota-se que mesmo sendo o patrimônio cultural ainda uma responsabilidade do Poder Público, a Constituição reconhece o direito da população em participar das decisões relativas à sua preservação. Nesse sentido, ao inseri-lo como parte integrante das diretrizes gerais da política urbana, o Estatuto da Cidade determina que “Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania”4, definindo ainda expressamente os órgãos colegiados – como o COMPAHC-SBC – como instrumentos de gestão democrática da cidade.
 
Foi em consonância com os princípios democráticos previstos pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade que, após convocação e seleção criteriosa aprovada pelo COMPAHC-SBC que foi nomeada pela Portaria nº 9485 de 06 de setembro de 2016 da Prefeitura Municipal a composição atual do Conselho para o biênio de 2016 a 2018. Tal formação foi constituída em regime de paridade com representação de oito organizações da sociedade civil e de oito setores da administração municipal. Entre as organizações da sociedade civil figuram grupos de atuação significativa em São Bernardo do Campo, como o Movimento SOS Chácara Silvestre, o Grupo Cênico Regina Pacis e a Faculdade São Bernardo (FASB) ao lado de instituições altamente qualificadas como a Universidade de São Paulo (USP), a Associação Nacional de História (ANPUH) e o Centro Internacional para a Conservação do Patrimônio do Brasil (CICOP-Brasil), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Trata-se portanto, de um colegiado formado por representantes com notável conhecimento de causa e reconhecido mérito para deliberar sobre o patrimônio cultural bernardense.
 
Em maio de 2017, entretanto, os membros do COMPAHC-SBC receberam com grande surpresa e consternação a notícia da aprovação da Lei Municipal nº 6550/20175 pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo a partir de projeto de lei proposto pelo executivo municipal. Além de dissolver de imediato a última formação do Conselho6 legalmente nomeada antes do final de sua gestão, tal lei fere gravemente o princípio da paridade ao reduzir para apenas quatro as vagas de representantes da sociedade civil no COMPAHC-SBC frente a oito representantes da Prefeitura Municipal e um da Câmara Municipal7. Submete ainda todas as atividades do COMPAHC-SBC à manifestação prévia das secretarias de governo8, e a escolha do presidente e do vice-presidente do Conselho à escolha do prefeito9. Dessa maneira compromete o poder de decisão da sociedade civil no colegiado, sempre em minoria nas votações, e submetendo sua atuação sempre à aceitação tácita do previamente estabelecido pelo governo municipal, esvaziando assim a própria natureza do COMPAHC-SBC como espaço democrático de participação social nas decisões do poder público que dizem respeito ao patrimônio cultural bernardense.
 
Ora, de fato a atualização da legislação é uma demanda do COMPAHC-SBC desde ao menos 2006 nunca atendida pela Prefeitura e pela Câmara Municipal uma vez que a legislação sobre o patrimônio cultural em São Bernardo do Campo, criada em 1984, está desatualizada em relação à Constituição de 1988 e ao Estatuto da Cidade. No entanto, causa grande estranhamento o fato de que a Lei 6550/2017 foi aprovada às pressas à revelia do COMPAHC-SBC, sem consulta aos conselheiros, e sem aviso prévio. Ainda mais suspeito é o prazo de sua aprovação apenas uma semana após a 198a Reunião Ordinária do Conselho em que foi discutida uma grave intervenção na Cidade da Criança sem a devida apreciação e autorização pelo colegiado. Trata-se da construção de uma nova edificação no bem tombado para sediar uma Mini Fazenda Educativa, um projeto no mínimo dispendioso uma vez que os esforços da Prefeitura bem poderiam se voltar para obras de conservação e manutenção das edificações já existentes e oficialmente protegidas pelo tombamento. Vale mencionar que o COMPAHC-SBC e o governo municipal já vinham alcançando bom entendimento mútuo no caso da reforma da Praça Lauro Gomes, outro bem público tombado, para garantir a preservação dos aspectos de reconhecidos valores culturais, como seu desenho, seus bancos e suas árvores. Não havia, portanto, desconhecimento ou qualquer outra justificativa para que as obras na Cidade da Criança fossem realizadas sem conhecimento do COMPAHC-SBC, conforme a legislação vigente.
 
Ao que parece, o Prefeito Orlando Morando e os vereadores de São Bernardo do Campo fazem eco ao processo de desautorização e desmonte dos espaços de participação social levado a cabo na esfera federal pelo governo de Michel Temer à Presidência da República, como é o caso do decreto presidencial de 26 de abril de 2017 e a Portaria 577 do Ministério da Educação (MEC) retirando poderes e autonomia do Fórum Nacional de Educação, como a coordenação da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e reduzindo drasticamente a representatividade da sociedade civil no Fórum. Outro exemplo é o Decreto 9.076 de 8 de junho de 2017 que tira poderes do Conselho Nacional das Cidades como o de eleger os membros da próxima gestão. Vale lembrar ainda a Medida Provisória nº 728 de 23 de maio de 2016 assinada por Michel Temer, na tentativa de esvaziar o poder de ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituição pública octogenária cuja instância máxima de decisão é também um conselho participativo. A respectiva medida provisória previa a criação de uma “Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” sem função definida mas que certamente se sobreporia ao IPHAN especialmente nas decisões sobre licenciamento de obras em bens tombados e seu entorno10. Devido à forte pressão do Conselho Consultivo do IPHAN e abaixo-assinado apresentado por diversas lideranças em especial da comunidade acadêmica a medida foi brevemente revogada.
 
Em todos os casos acima as organizações da sociedade civil que ocupam esses espaços de gestão democrática têm resistido e defendido os princípios constitucionais de participação social junto aos poderes públicos. Também os conselheiros do COMPAHC-SBC entraram com ação no Ministério Público em defesa da participação efetiva da sociedade civil na preservação do patrimônio cultural bernardense. Ainda assim, é preciso que a população resista, se mobilize e pressione os representantes eleitos dos poderes públicos não só em defesa do trintenário COMPAHC-SBC mas de todos os órgãos e espaços democráticos pelo livre exercício de direitos e de cidadania. São Bernardo do Campo, e toda a região do ABC Paulista, já foi um palco significativo de movimentos sociais pela redemocratização, é preciso que continue defendendo sempre os avanços do próprio estado democrático de direito que ajudou a construir.

 

Marcelo de Paiva 

Renato Alencar Dotta 

Simone Scifoni  

Maria Sabina Uribarren




1- Lei Municipal nº 2608 de 05 de junho de 1984.
2- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo 30º, inciso IX.
3- Idem, Artigo 216º, § 1º.
4- Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001.
5- Disponível em https://leismunicipais.com.br/a2/sp/s/sao-bernardo-do-campo/lei-ordinaria/2017/655/6550/lei-ordinaria-n-6550-2017-dispoe-sobre-o-patrimonio-cultural-do-municipio-o-conselho-municipal-do-patrimonio-historico-e-cultural-de-sao-bernardo-do-campo-compahc-sbc-e-da-outras-providencias
6- Lei Municipal nº 6550 de 11 de maio de 2017, artigo 25º.
7- Idem, artigo 7º.
8-  Idem, artigo 6º
9-  Idem, artigo 9º
10- Um manifesto em defesa do IPHAN foi publicado no Portal Vitruvius, disponível em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/drops/16.105/6052

quarta-feira, 14 de junho de 2017

SACILOTTO – crônica e escultura



Dalila Teles Veras

“Sacilotto é a melhor expressão da revolta suburbana. A revolta da lucidez dos que podem ver e plasmar a sobrecoisa que há na coisa, como nessa escultura de esquina que espera os passantes que não a esperam, mas com ela se incomodam (...) Seu ruidoso silêncio convida o homem comum à dúvida”


No último dia 06 de junho, durante a leitura pública de trechos do novo livro de José de Souza Martins, “O Coração da Pauliceia Ainda Bate” (Editora UNESP/Imprensa Oficial, 2017), na Livraria Alpharrabio, o Professor Emérito da USP, nascido em São Caetano do Sul, e desde sempre atento à memória de nossa região, incluiu a leitura da crônica, denominada simplesmente “Sacilotto”. No debate que se deu a seguir, a obra Concreção 005 e sua longa e desastrada história foi um dos assuntos levantados pela plateia, com a denúncia de seu atual estado de degradação. Lembrou-se  ali da criminosa ação  lesa-pátria do poder público que, sem qualquer justificativa plausível, em 2013, retirou a obra de seu local de origem (calçadão da Rua Oliveira Lima com Monte Casseros) e, após dois anos de muitos protestos e movimentação populares, a recolocou, mas deslocada do local anterior e de maneira inadequada, rente ao chão, sobre um círculo de granito, contrariando completamente a forma original e o local concebido pelo autor.  Naquele momento foi sugerida e aprovada por todos os presentes a retomada do movimento “Cadê?”, com o encaminhamento de um ofício ao atual Prefeito da cidade de Santo André apelando para que o conjunto de erros seja reparado e a escultura volte ao seu local de origem e em sua forma original.



Eis que, por um desses quase “milagres”, leio no Diário do Grande ABC do dia seguinte (07.06) a notícia sobre a “recuperação e retorno da escultura ao seu local de origem e na sua forma original”. Viva!
Interessante sublinhar que o senhor Paulo Serra, atual prefeito de Santo André que ora anuncia o desejo de reparar o erro no qual houve tanto gasto e desgaste inúteis, era Secretário Municipal de Obras à época, esteve à frente daquela inexplicável e desastrosa ação, pela qual, inclusive, responsabilizou-se publicamente. Hoje, há um detalhe que faz toda a diferença nesse cenário: a Secretaria de Cultura é comandada por quem entende do riscado, conhece a cidade, tem a prática e sensibilidade para ouvir, bem como bagagem acumulada para discernir ações. Isso, certamente, pesou nessa tomada de decisão.
Assim, pela primeira em minha longa história de ativismo cultural não cumprirei um encargo, ou seja, o que me foi atribuído na reunião citada, ou seja, redigir um ofício, assinado coletivamente, para reiniciar um movimento popular. Como raras vezes acontece, o poder público agiu antes. Cumprimentos à Secretária de Cultural, Simone Zárate por ter lembrado que a escultura é parte integrante daquele lugar, em sincronia com os anseios da comunidade.
Encerro com a palavra do Professor Martins, na já citada crônica, que reforça o quanto a arte é importante nesta nossa história que é a história do trabalho:
 “Nas suas concreções, a linha reta se move, ondula, vive, é polissêmica, em rebeldia contra a unicidade da retidão linear. E desdiz o aparente, ao desvelar a poesia que há no trabalho”. 

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Abre-alas*


Julio Mendonça

          Participação origina-se do latim “pars, partis”, que significa parte, quinhão, porção, o que faz parte de. Daí deriva “participatio”: fazer parte, tomar parte. Portanto, na participação fica implícita a noção de limitação: algo ou alguém (parte) participa de alguma coisa que é maior ou mais complexa (todo). Essa dimensão ampliada é, em muitos casos, também universal e envolvente. Ela nos remete à dimensão da condição humana: cada ser humano lida com suas limitações e, ao mesmo tempo, adquire uma maior ou menor noção da magnitude do conjunto das realizações e das carências dos seus semelhantes, em relação às quais pode se sentir menos ou mais responsável. Conforme sabemos, cada indivíduo faz parte de uma determinada sociedade e da humanidade em geral, independente de sua vontade. Ainda que sem sua consciência e à sua revelia, é chamado a fazer parte, isto é, a tomar parte de alguns deveres e direitos. Imposições (ou constrangimentos) e escolhas. Compromisso. Nossas limitações e carências nos condicionam a nos submeter a compromissos. Nosso sentido de identificação e pertencimento também pode nos motivar a, voluntariamente, assumi-los. Os termos extremos dessa relação: por um lado, determinismo social, violência simbólica e reprodução cultural; por outro, resistência política, cultural e ética. Em algum ponto entre esses extremos, há a participação pelo convívio, pelo compartilhamento: mais afetuosa, prazerosa e civil.  Compromissos são assumidos, não com coisas, mas com as relações. Por exemplo, relações de identidade e diversidade (as quais se encontram na ordem do dia, no debate cultural atual). A participação voluntária e consciente, decerto, requer conhecimento dos termos. Mas pode implicar, também, a luta pela revisão e alteração desses termos. Em que termos fazemos parte? Como lembra Boaventura de Souza Santos, o contrato social é a metáfora que funda a modernidade e esse contrato “só se legitima pela não existência de excluídos”, ainda que a inclusão generalizada seja mais formal do que real. A modernidade – ressalta o autor – é um campo de lutas sobre os termos da inclusão/exclusão. A participação, portanto – e desde que considerada no seu espectro mais consequente, que transita entre responsabilização e autonomia –, é fundamental para o alargamento dos limites da democracia e o aprofundamento das suas consequências.



*Texto de abertura do livro “Democratizar a participação cultural”, que será lançado pela Dobradura Editorial no próximo dia 19 de abril, às 19h, na sede da Ação Educativa: rua General Jardim, 660 – Vila Buarque.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Grande ABC: uma potencia na cultura, uma mandala carente de políticas culturais

Agnes Franco
Neri Silvestre 


Antes de iniciar esta breve reflexão, é preciso entender que o ABC é uma região periférica da Grande São Paulo, o que significa que, como todas as periferias, sofre a marginalização e acesso limitado a todo tipo de recurso, assistência e política de Estado se comparado às capitais. Graças às indústrias aqui instaladas no início do século passado, todo o ABC prosperou graças a mão de obra operária. Assim sendo, o ABC carrega a cultura operária em suas veias. Da luta pelo direito dos trabalhadores, passando pela migração de nordestinos, descendentes de escravos e imigrantes que emprestaram sua força de trabalho, sem esquecer da resistência do movimento estudantil e tradicionais núcleos artísticos: o Grande ABC é uma mandala de tradições e etnias muito diversas. Carece esclarecer que, apesar de suas características históricas, como em todo o país, a região sofre com o desconhecimento acerca do amplo significado de ‘cultura’: por serem os artistas a vanguarda dos debates nesta temática, comumente a cultura é reduzida à arte. Não são considerados elementos fundamentais da cultura local. A forte presença da comunidade chilena na região e seus quitutes, a importância da comunidade árabe e religião islâmica, as centenas de terreiros de religiões de matriz africanas não mapeados, as tradicionais feirinhas de artesanato e culinária etc. Isso posto, não fica difícil imaginar porque esta região, que já foi referência na cultura rock e punk, dos grupos de samba e núcleos teatrais, das famosas casas com música ao vivo e shows gratuitos ao ar livre – inclusive nas periferias - hoje sofre com políticas extremamente apartadas do povo e da valorização cultural. Algumas tentativas de avanço nesta área foram ensaiadas nos últimos anos, mas, não foram suficientes para que gerasse massa crítica e resistente. Com a derrota massiva da esquerda nas últimas eleições, a produção cultural perdeu muito. E tem sido alvo de ataques. Ribeirão Pires fundiu a Secretaria de Cultura com a de educação, bem como Santo André e São Bernardo do Campo. Em Rio Grande da Serra a pasta é reduzida a uma diretoria. Mauá tem Secretaria, mas, não tem Sistema Municipal de Cultura (PMC). São Caetano do Sul tem um PMC votado, um conselho atuante, mas não tem orçamento. Diadema, que foi modelo de fomento ao Hip-Hop, perece. E como resultado, como sempre, quem paga é o mais pobre. Um bom exemplo foi o corte na verba para as escolas de samba promovido por algumas cidades – incluindo as maiores (Santo André e São Bernardo) - que resultou na anulação dos desfiles carnavalescos de 2017. A privação do carnaval de rua/desfiles é simbólica. Só sabe o significado cultural, de pertencimento e território que uma escola de samba promove, quem se dá ao trabalho de vivenciar uma agremiação além de seu caráter de entretenimento – o que poucos (ou nenhum?) gestores da região se dispõem a fazer. Nas escolas estão presentes a música, a poesia, promoção ao comércio, oficinas de formação e esporte, religiosidade, festas com comidas tipicamente brasileiras e tantos outros elementos que compõem a cultura. Mais que isso, é também simbólico porque o carnaval – ponto máximo dos 365 do ano vividos por toda uma comunidade, é feito majoritariamente por pessoas simples: é a mão preta que sangra no tamborim, a empregada doméstica que costura uma fantasia, o trabalhador braçal que compõe o samba, o porteiro que dá aulas de capoeira e varre o chão da quadra, o jovem que expressa-se nos grafitis expostos e comunidades que passam o ano todo se dedicando a uma festa que promove o direito à cidade e território, que acolhem, e que, tantas vezes, cumprem o papel que deveria ser do Estado. É necessário um amplo debate com a população, que aborde desde o fazer artístico até a gestão cultural. Acreditamos que seja necessário um orçamento em torno de 3% da arrecadação do município, com eficientes sistemas municipais de cultura para executar o orçamento. Para isso, a cultura deve estar na centralidade do governo e fomentar a economia no setor de modo que haja espaço para a comercialização da produção simbólica de arte e cultura – o que é altamente benéfico social e economicamente. Para atingir este objetivo, estamos na resistência. Temos feito um trabalho de discussão sobre a cultura, mas ainda é necessário envolver toda a população neste debate para culminarmos na verdadeira ampliação do conceito e o direto a cultura, é preciso fazer  pressão  nos funcionários: nos gestores públicos, que precisam entender que o orçamento deste setor é uma questão prioritária. A cultura precisa ser transformada em direito, porque faz parte processo civilizatório, porque possibilita, porque é possível pacificar – e a conjuntura pede resistência, mas, também unidade. É o momento dos coletivos, de as classes medias que estão nas universidades e movimentos de resistência fazerem uma luta conjunta com os periféricos, os artistas, e com toda a população. As escolas de samba e outras comunidades precisam estar no centro desse debate. A cultura deve ser ampla, aberta, conectada ao nosso tempo e usar todos os meios possíveis pra desenvolver seu potencial inclusivo e empoderador. E não descansaremos, até chegar lá. Porque somos feito de poesia, luta, música, perfume de acarajé e senso crítico.



Parceria 

Agnes Franco é jornalista especializada em políticas públicas. Foi atriz, produtora, bailarina, envolveu-se em escolas e rodas de samba, no ABC e Vale do Ribeira. É candomblecista, ambientalista e luta pelo combate ao racismo, direito das mulheres e povos tradicionais.

Neri Silvestre Agitador cultural, gastrônomo, formação em gestão cultural, membro do Sarau na quebrada, do ponto de cultura Circomunidade e militante da cultura.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

QUELÉ – A VOZ DA COR

                                                                                                                                                                     

                                                          

Era para ser apenas o trabalho de conclusão do curso de jornalismo dos quatro jovens na Universidade Metodista de São Paulo. Porém, quando propuseram a história de Clementina de Jesus como tema, não foram estimulados em seguir com a proposta, pela imensa dificuldade de se encontrar acervo documental sobre a vida da ex-empregada doméstica que, mesmo tendo sua carreira formal de cantora iniciado somente em 1964, pelas mãos do poeta e produtor cultural Hermínio Belo de Carvalho, conseguiu, com sua voz possante, encantar multidões no Brasil e no exterior.

O fato é que os estudantes Janaína Marquesini, Felipe Castro (reside em São Bernardo do Campo), Luana Costa e Raquel Munhoz, foram resistentes, mantiveram o foco e decidiram ir atrás dos personagens importantes que conviveram com Clementina, que também era chamada de Quelé.



A tarefa não foi nada fácil. Milton Nascimento os recebeu somente dois anos depois de insistentes pedidos do quarteto, após ser convencido de que não se tratava de um simples trabalho de faculdade. Também foi uma luta com Hermínio Belo de Carvalho, pois o mesmo disse não durante quatro meses, apesar dos insistentes telefonemas que recebia de duas a três vezes por semana.

Foram em busca de depoimentos gravados no MIS (Museu da Imagem e do Som)  e na Funarte.

Apesar das adversidades, o trabalho foi concluído e apresentado. A banca deu nota 10 e o resultado virou o livro - QUELÉ – A VOZ DA COR - cujo lançamento aconteceu no dia 10 deste mês, na Livraria da Vila, em Pinheiros, com a presença de muitas pessoas que aguardaram pacientemente na imensa fila que se formou para os autógrafos dos quatro jovens biógrafos que nos presentearam com a história de uma artista que ajudou a enriquecer a cultura brasileira.


“Trinta anos é tempo de sobra. No caso de Clementina de Jesus, morta em 1987, nenhum jornalista experiente ainda tinha se dedicado a ela. Coube a quatro jovens assumir a missão quando ainda eram universitários. Não sucumbiram às dificuldades que cercam a história de uma pessoa tão representativa da cultura oral.” Luiz Fernando Vianna

                                                                                                                                 Neusa Borges