Encontro da Diversidade Cultural do ABC - Relato

Relato de experiência levado ao Encontro da Diversidade Cultural do ABC, realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2013, no GT "Formação, mapeamento e formulação de políticas culturais", por Dalila Teles veras
 

Começo dizendo que, no campo da cultura, nada acontece por acaso. Ao contrário da lógica dos resultados imediatos da economia, neste nosso campo da cultura, tudo é resultante de um processo. Assim, este nosso Encontro é fruto de vontades e ações, um processo formado em décadas, finalmente amparado por duas respeitáveis instituições.
 

Eu diria que um dos possíveis inícios desse acúmulo remonta ao GIPEM – Grupo Independente dos Pesquisadores da Memória, que em 1990 chegou a reunir mais de 100 pesquisadores da memória local e que exerceu, com eficiência,  pressões junto às Prefeituras dos 7 municípios, no sentido da preservação da memória, responsável pela idealização do Congresso de História do ABC.  Este Congresso, além da característica inusitada de reunir pesquisadores espontâneos e acadêmicos, talvez seja o único caso conhecido no Brasil que se mantém há 23 anos de forma ininterrupta, sendo que neste ano foi realizado pela 12ª vez.
 

Com o Fórum Permanente de Debates de Debates Culturais não foi diferente. Uma série de episódios como as discussões no Congresso de História do Grande ABC, realizado em São Bernardo do Campo, em abril de 2007, que deixaram clara a insatisfação reinante da comunidade cultural em relação a descontroles nas gestões municipais regionais, reforçadas um pouco mais tarde nas discussões da Jornada ABCDMaior, igualmente realizada em São Bernardo do Campo, levaram um grupo ligado à Livraria Alpharrabio, que desde 1992 dedica-se ao debate de ideias, a se juntar a esses outros cidadãos e, em 30 de novembro de 2007,  é fundado o Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC.
 

O Fórum, coletivo sem configuração jurídica, nasceu com a proposta de criar um processo participativo e crítico das políticas públicas da cultura e contribuir com a ação cultural integrada na região do Grande ABC, sendo seu principal desafio contribuir para mudar a concepção de fazer gestão pública de cultura.
 

A seguir, passo a enumerar algumas das iniciativas do Fórum:
 

1) Convidados pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC a integrar o Seminário Planejamento Estratégico Regional em março de 2008, o Fórum contribuiu com acréscimos de novos programas e sub-programas para os eixos estruturantes projetando a cultura como centralidade e transversalidade no Planejamento Estratégico Regional 2010-2020. O passo seguinte foi a criação do GT Cultura. Essa reunião histórica,  reuniu pela primeira vez, no quarto ano das respectivas gestões municipais, 6 das 7 Secretarias municipais de cultura, que não se conheciam pessoalmente e jamais haviam antes esboçado quaisquer discussão sobre problemas comuns na área da cultura. Pela primeira vez na história do Consórcio, um GT contou com um representante da sociedade civil na sua coordenação. Isso se deu não por força de lei, mas por um princípio de reconhecimento, legitimidade e conveniência.
 

2) Constituído oficialmente, o GT de Cultura, reunindo as 7 secretarias de cultura e representantes da comunidade, encaminhou diversos projetos resultantes de demandas levantadas no Fórum Permanente de Debates Culturais, dentre eles um Projeto de Censo Cultural Regional,  cuja proposta inovadora de mapeamento sócio-cultural, seria o desdobramento em ações e contínuo aperfeiçoamento das informações e referências;
 

3) O GT elaborou Mapa de Equipamentos e Ações Públicas de Cultura no ABC, cujos questionários foram remetidos às Secretaria de Cultura das 7 Cidades e devolvidos devidamente preenchidos  para análise.
 

4) Um programa de circulação regional de produtos culturais foi sugerido e criado um subgrupo específico para isso.
 

5) chegou-se a criar um espaço no portal do Consórcio que, por um breve período, divulgou a Agenda Cultural das 7 cidades.
 

6) Em 2009, agora sob coordenação de Simone Zárate, membro do Fórum e  à época secretária de Cultura em Santo André, o Núcleo Estratégico (nova nomenclatura do GT) realizou, a partir de uma demanda do Fórum,  a Conferência Livre de Cultura 7 Cidades, da qual participaram coordenadores de GTs e delegados eleitos nas conferências municipais de cultura. Na ocasião foi vislumbrada, com o apoio declarado do Minc, a criação de um Pontão de Cultura Mapeamento 7 Cidades através de convênio entre o Consórcio Intermunicipal e o Ministério da Cultura que viabilizaria a realização, entre outras ações, do Censo, mas que, por problemas burocráticos não cumpridos pelo Consórcio não chegou a se efetivar.
 

Em 2010, com a mudança jurídica do Consórcio que passa a órgão público, logradas todas as tentativas de continuidade, é vetada a participação social nos GTs.  Fomos barrados, mas ainda não desistimos. É preciso pensar novas estratégias de participação social através de instituições regionais.

7) Em 2010, o âmbito do debate do Fórum é ampliado para o espaço virtual, com a criação do blog O lugar escrito, que divulga e armazena boa parte desses debates, bem como artigos de seus membros e convidados.
 

8) Convidado a participar do 7º Congresso dos Metalúrgicos do ABC  em nov. 2011 - o Fórum indicou 5 delegados, que apresentaram emendas relacionadas com os temas da Relações Institucionais, Comunicação, Saúde no trabalho e meio ambiente e Cultura.
 

9) 4 de seus membros, participaram, com teses pessoais e como representantes do Fórum, do I Encontro Paulista dos Pesquisadores da Cultura em 2012;
 

10) O Fórum tem patenteado apoio incondicional à elaboração dos Planos Municipais de Cultura (Diadema, SBC e SCS) bem como às Conferências Municipais de Cultura de outras cidades, através da participação e troca de informações, bem como exercendo pressão junto às administrações públicas.
 

11) Em seus permanentes debates e palestras, o Fórum promoveu palestras com inúmeros intelectuais e pensadores, intérpretes do ABC, recebeu representantes de Sindicatos, estabeleceu diálogo e parcerias com Universidades, como a Universidade de São Caetano do Sul e Universidade Metodistas, exibiu filmes sobre memória e promoveu lançamentos de livros em suas reuniões mensais.
 

12) Em outubro de 2012, dois de seus membros, foram convidados pela Reitoria de Pró-Extensão da Universidade Federal do ABC a participar da Plenária do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - com a finalidade de discussão/formulação e planejamento das diretrizes da Extensão. Na ocasião, entre outras ações, foi indicada a realização de um Seminário de Cultura em parceria com aquela Instituição, projeto que, após inúmeras reuniões e busca de outros parceiros, veio a se transformar neste Encontro da Diversidade Cultural do ABC.
 

O Fórum possui um comitê gestor, responsável pelo blog e questões práticas-administrativas, mas é aberto a todos que desejem contribuir com o pensar cultural.
 

Movimento Cultura Viva Santo André
 

Em fins de 2012, logo após a eleição da nova administração pública da cidade de Santo André, intelectuais e produtores de diversas gerações da cidade passam a se mobilizar no sentido de traçar estratégias para o estabelecimento de diálogo na  implantação das políticas públicas da cultura do município. Assim, é criado em novembro de 2012,  o Movimento Cultura Viva Santo André.
 

Diante do anúncio do novo Secretário Municipal de Cultura, pessoa com  evidente desconhecimento das especificidades que envolvem as políticas públicas para a cultura e falta de familiaridade com as questões que envolvem a produção cultural local,   o Movimento Cultura Viva Santo André, elaborou Manifesto público entregue no dia da posse do novo Prefeito, declarando essa insatisfação e exigindo a implantação de uma gestão democrática, com mecanismos claros de participação popular na construção de políticas e ações culturais, tanto quanto na discussão sobre a composição do corpo diretivo da Secretaria de Cultura, sob pena da cidade ficar refém de uma equipe nomeada pelo Secretário, com igual dificuldade de entender as manifestações culturais e executar políticas públicas da cultura condizentes com as demandas populares.
 

Os primeiros  encaminhamentos desse gestor reforçaram o descompasso de suas ações que apontavam para uma continuidade de uma política da cultura inconsistente, descomprometida e obsoleta, mero entretenimento como a desenvolvida no município pela gestão anterior e o ansiado diálogo não foi adiante, não passando de um desastroso primeiro encontro com o novo secretário da cultura.
 

Nem por isso Movimento Cultura Viva Santo André esmoreceu em seus propósitos e, com o adesão de vários coletivos, como o Fórum Permanente de Debates Culturais e o Sarau da Quebrada e outros, prosseguiu com ações organizadas, no sentido de fortalecer a presença da sociedade civil na política cultural do município.

Dentre importantes ações, como debates abertos com temática diversas e aulas públicas, promoveu, em conjunto com os vários coletivos que o integram e apoiam, inclusive de outros municípios da região, a Conferência Livre de Cultura de Santo André, em junho de 2013, precedida de várias rodas de conversa preparatórias, com notórios especialistas em políticas públicas da cultura. O Ministério da Cultura acolheu o relatório com o farto material produzido e reconheceu oficialmente a Conferência Livre, convidando, às suas expensas, um representante para participar da III Conferência Nacional de Cultura a ser realizada nos próximos dias.
 

O Movimento exerceu durante o decorrer deste ano, permanente ação fiscalizadora diante das equivocadas e desastrosas ações da atual gestão em relação ao patrimônio histórico da cidade, com pressão e intervenções decisivas. Apenas para citar algumas dessas intervenções, a denúncia e posterior retirada de uma pintura preta com que foram pintadas todas as obras públicas da cidade; A coleta e encaminhamento de um abaixo-assinado com mais cerca de 1.500 assinatura exigindo o retorno ao seu local de origem de uma escultura do artista Luiz Sacilotto, retirada sem qualquer debate ou consulta prévia nem justificativa plausível, que compõe todo um conjunto no centro da cidade, audiência pública com o Prefeito e secretários sobre o Cine Teatro Carlos Gomes, denúncia sobre início de reforma do Teatro Municipal de Santo André, sem que houvesse um projeto adequado aprovado ou consulta aos órgãos competentes, pois trata-se de um bem tombado.
 

Finalmente, a contribuição decisiva a este Encontro da Diversidade Cultural do ABC
 

As ações do Movimento Cultura Viva, via de regra, são registradas, além das redes sociais (página no Facebook), no blog Movimento Cultura Viva Santo André e muitas delas, transmitidas ao vivo pela Internet.
 

Se o diálogo desejável não ocorreu, talvez a aposta pelo não diálogo tenha sido tiro para fora da culatra, pois  contribuiu para uma maior união de forças coletivas e incentivo a permanecermos atentos. Cada uma das novas ações simbolizam uma reserva moral de um manancial armazenado que dá respostas e propõe. Não nos falta ousadia para escrever um novo roteiro para as questões da cultura.
 

Não há outro caminho senão o do fazer, o debater, o mobilizar,  a pressão e a cobrança e é isso que pretendemos continuar fazendo. No segundo momento deste GT podemos discutir os nossos principais desafios e encaminhamentos.  
 

Finalizo, pedindo desculpas por falhas e omissões que, tenho certeza cometi, citando Valter Hugo Mãe, escritor português da atualidade e da minha predileção: "Somos o resultado de tanta gente, de tanta história, tão grandes sonhos que vão passando de pessoa a pessoa, que nunca estaremos sós".