O Fórum no 7º Congresso dos Metalúrgicos do ABC

A participação marcante dos delegados indicados pelo Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC no 7º Congresso dos Metalúrgicos (Simone Zárate, Marcelo Dino Fraccaro, Carlos Lotto, Luiz Roberto Alves, Júlio Mendonça e Simone Massenzi Savordelli), bem revela o resultado do acúmulo de massa crítica formada nos debates constantes ao longo dos últimos quatro anos.

As emendas às teses do Congresso, sugeridas e aprovadas nas plenárias temáticas, foram igualmente defendidas e aprovadas na plenária final (vide os textos abaixo, nos temas: Relações Institucionais, Comunicação, Saúde no trabalho e meio ambiente e Cultura.)

Como já foi dito no texto anterior deste blog, o Fórum, assim como outras organizações da sociedade, participou pela primeira vez do Congresso, por convite e vontade expressa do Sindicato, no sentido de levar  "contribuições que se transformem em ações estratégicas para serem levadas aos diversos conselhos em toda a região nos quais o Sindicato mantém representantes e, com isso, pressionar políticas públicas que atendam essas demandas da sociedade". Nessa categoria, ou seja, fora da categoria dos Metalúrgicos, o Fórum foi o que mais contribuiu com propostas para o documento final.

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: relações institucionais e regionais do ABC

EMENDA ADITIVA APÓS O PARÁGRAFO 112 DO CADERNO DE TESES   

Promover em ação articulada, junto aos conselhos municipais de política cultural, Consórcio Intermunicipal e ações organizadas da sociedade civil na região como o Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC,  a construção de políticas públicas específicas para a cultura, assim como a implantação na região do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 171 DO CADERNO DE TESES

a) Ampliar os canais de comunicação com a juventude, principalmente através do fortalecimento da articulação com as redes sociais e o movimento de Cultura Digital.

b) Buscar promover nos canais de comunicação próprios e dos parceiros os conteúdos que valorizem a difusão de uma cultura própria da classe trabalhadora nas diferentes linguagens culturais: música, literatura, teatro, artes plásticas, cinema, entre outras.

SAÚDE NO TRABALHO E MEIO AMBIENTE

EMENDA ADITIVA APÓS O PARÁGRAFO 236 DO CADERNO DE TESES

1) Iniciar o diálogo e a vigilância sobre a questão da saúde mental no ambiente de trabalho;

2) ser parceiro de ações educativas, de prevenção e atenção ao trabalhador e seu familiar dependente químico ou portador de transtorno mental;

3) fomentar parcerias entre a empresa privada, o sindicato, a saúde pública  e a sociedade em centros  de convivência para reabilitação do usuário de drogas e portador de transtorno mental;

4) garantir condições de trabalho ao usuário de drogas, dependente químico e portador de transtorno mental em fase de tratamento e reabilitação social;

5) acompanhar, propor e vigiar políticas de atenção ao dependente químico e portador de transtorno mental, como integrantes essenciais da saúde no trabalho.

CULTURA: um direito dos trabalhadores

EMENDAS ADITIVAS APÓS O PARÁGRAFO 254 DO CADERNO DE TESES:

     Damos o nome de cultura a tudo que é feito pelos seres humanos: as coisas materiais e as coisas imateriais, a cadeira em que sentamos e a língua portuguesa que falamos, por exemplo. A cultura humana começou quando os seres humanos começaram a fazer coisas e inventar símbolos, linguagem, significados. Portanto, cultura surgiu do trabalho humano de transformar as coisas à sua volta para viver melhor. Daí a relação profunda entre cultura e trabalho. Com o desenvolvimento do trabalho, nós desenvolvemos as relações sociais, moldamos nosso comportamento e adquirimos conhecimento. Para nós, seres humanos, o trabalho está associado ao desejo de emancipação e liberdade. Mas foi o trabalho, também, que produziu as desigualdades, a propriedade privada e os conflitos sociais.  

     A cultura é tanto uma trincheira quanto o lugar dos encontros e do diálogo. Trincheira quando direitos e necessidades são fustigados ou mesmo negados; lugar do encontro porque constrói valores, estéticas, desejos e prazeres. A trincheira e o diálogo educam, uma educatividade que passa pela escola, pela fábrica, pelo escritório, pela livraria, pelos aterros sanitários. Nesse sentido, a cultura vocaciona para as mudanças (porque constrói sistematicamente linguagens, que furam bloqueios políticos e econômicos) e se constitui valor transversal ao trabalho humano. Estetiza, estende, impulsiona e amplia os sentidos do trabalho. Todo o movimento em torno do fundo de greve, as passeatas transformadas em atos estéticos, expressões de beleza humana sinalizam os sentidos e a vivência da cultura. Em tempo de trabalho muito ligado a conhecimento, a cultura é a própria relação que permite compartilhamento, negando a mais-valia do conhecimento a serviço de poucos.  

     O fenômeno da cultura ser trabalhada como estratégia leva a riscos e possibilidades: pode-se confundir estratégia com instrumentalidade, com uso eventual da cultura. Aí dá-se uma espécie de morte da cultura, porque sendo construção simbólica ativa e mutável, seu uso instrumental implica a parada do seu tempo e a negação de sua condição política, isto é, sua vocação para organizar processos de cidadania, direitos ampliados de ser e ter na cidade, no lugar onde vivem os homens e mulheres. No entanto, se a cultura moldar a transversalidade do trabalho e garantir a ampliação dos seus sentidos, os atos estratégicos serão da mesma grandeza, constituindo-se uma espécie de programa de ação cultural, capaz de dispor no tempo e no espaço os recursos, os agentes, as viabilidades, os resultados esperados.

EMENDAS ADITIVAS APÓS O PARÁGRAFO 259 DO CADERNO DE TESES:

PROPOSTAS

Considerando a importância da ampliação do acesso à cultura pelos trabalhadores e a iminência de aprovação da PL 5798/09 – Vale-Cultura[1], que se encontra em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, torna-se fundamental inserir a possibilidade de adesão das indústrias a tal benefício na pauta de negociações do Sindicato.

• As políticas de cultura são constituídas por intervenções articuladas e sistemáticas, não se limitando à realização de atividades desconectadas. Para que o Sindicato possa atuar incisivamente no tema se faz necessária a realização de um seminário com a participação de dirigentes sindicais, trabalhadores, especialistas e sociedade organizada visando ao debate sobre os fundamentos e plano de ação para os próximos anos.
• Ainda que a intervenção no “ambiente cultural” urbano seja realizada por diversos atores (Estado, Sindicatos, ONGs, etc.) os poderes públicos ainda detêm as melhores condições para a ampliação do acesso físico, intelectual e social à cultura, bem como para a ampliação da possibilidade de expressão e da possibilidade da transformação de informação em conhecimento. Neste sentido, é de suma importância o estabelecimento de diálogo – seja através de Conselhos, seja através do Consórcio Intermunicipal - visando à adesão das municipalidades da região ao Sistema Nacional de Cultura[2] e à Agenda 21 da Cultura[3].
• Planejamento de meios de conscientização da importância de investimentos privados em cultura (através de patrocínios a ações de terceiros, de programas próprios e em parceria com prefeituras, entidades e demais organizações sociais) como forma de possibilitar o florescimento e divulgação das diversas expressões artísticas e culturais.
• A importância do resgate da memória não se limita à lembrança dos acontecimentos, mas abrange a manutenção da história, a valoração do desenvolvimento cultural e educacional e subsiste enquanto base e fundamento para a motivação e criação de novas iniciativas e novas políticas culturais. A luta sindical e os movimentos sociais devem ser mostrados enquanto ícones de democracia e desenvolvimento social. Para tanto se faz necessária a criação de memorial do trabalhador com registros e documentos fornecidos pelo Sindicato e outras instituições e/ou particulares, bem como a possibilidade contribuição do Sindicato na criação e realização do Museu do Trabalho e do Trabalhador de iniciativa da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

[1] A aprovação do Vale-Cultura possibilitará o benefício de R$ 50,00/mês aos trabalhadores com carteira assinada, que ganham até cinco salários mínimos/mês, para consumo de produtos e bens culturais.

[2] O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento para a gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, que garante a participação de forma institucionalizada e permanente e o planejamento de políticas culturais de longo prazo, dentre outras questões não menos importantes como a profissionalização dos trabalhadores de cultura e a organização e produção de informações e indicadores culturais.

[3] A Agenda 21 da Cultura é uma carta mundial de princípios, compromissos e recomendações, orientadora de políticas culturais, que fornece diretrizes para o planejamento de ações estratégicas de acordo com a configuração local. Sua concepção é permeada pela relação entre cultura, cidadania, convivência e participação. Dentre seus princípios norteadores estão: diversidade cultural, convivência, importância da cultura como fator de geração de riqueza e desenvolvimento econômico. Recentemente, a CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), responsável pela divulgação da Agenda 21 da Cultura, elaborou um documento de contribuição para a Conferência Rio +20 (a ser realizada em junho de 2012) propondo que a cultura seja considerada o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.